Quem está por trás de um fake? Entenda o procedimento de identificação de autoria à luz do Marco Civil da Internet

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  • Aula 01 - Direito ao anonimato? O que são perfis fakes?
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  • Aula 02 - Quais são os registros necessários para identificação?
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  • Aula 03 - Procedimento judicial de requisição de registros
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    • Avaliação de conhecimento
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    • Comentários ao PL Fake News (Sen. Alessandro Vieira)

Descrição do curso

Curso criado por quem tem mais de 18 anos de atuação prática. Traz todo o ferramental jurídico e prático para uma ação efetiva de identificação de autoria. Seu cabimento, requisitos legais, dados necessários e úteis e fundamentação jurídica para sua solicitação. Ao final o aluno terá toda condição de atuar profissionalmente e estará preparado também para refutar argumentos dos provedores de aplicações costumeiramente apresentados nos processos!

Conteúdo que permite o aluno a fazer sozinho ao final do curso. Aprendendo todos os pontos cruciais num processo de identificação de autoria, as polêmicas, os julgados mais recentes e a prática para compreender os dados necessários.

Ao final o aluno terá uma avaliação de conhecimento para reforçar o aprendizado!


Categoria: Marco Civil da Internet

Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 01 - Direito ao anonimato? O que são perfis fakes?
  • Aula 02 - Quais são os registros necessários para identificação?
  • Aula 03 - Procedimento judicial de requisição de registros
Objetivo

Permitir ao aluno atuar sozinho, aprendendo todos os pontos cruciais num processo de identificação de autoria, as polêmicas, os julgados mais recentes e a prática para compreender os dados necessários.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito, delegados, promotores e operadores do direito em geral.

Metodologia

Conteúdo prático em vídeo.

Curso criado por quem tem mais de 18 anos de atuação prática. Traz todo o ferramental jurídico e prático para uma ação efetiva de identificação de autoria. Seu cabimento, requisitos legais, dados necessários e úteis e fundamentação jurídica para sua solicitação. 

Certificado

CERTIFICADO EMITIDO PARA QUEM CONCLUIR O CURSO, COM 1 HORA AULA.

Professores

PROFESSOR:

Rafael Fernandes Maciel

Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Mìdias Digitais pelo IPOG e em Direito Eletrônico pela Florida Christian University. Atual presidente do Instituto Goiano de Direito Digital - IGDD. Com curso de Governança da Internet promovido pelo CGI.br (2014). Coautor da obra Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. Comentarista do Observatório do Marco Civil da Internet (www.omci.org.br). Certificado em Privacy and Data Protection pela Exin. Membro da IAPP – International Association of Privacy Professionals. - CIPP/E Certified Information Privacy Professional/Europe. Autor do Livro "Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais".

Comece agora

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